COLABORAÇÕES

O desemprego – Uma questão social preocupante
Com uma frequência quase diária os meios de comunicação social, especialmente as televisões, vêm noticiando o encerramento de empresas no nosso País, nomeadamente multinacionais, com o consequente despedimento de trabalhadores.
Esta situação que abrange milhares de trabalhadores, levanta problemas graves de âmbito social tanto no que respeita à manutenção do equilíbrio familiar, apenas minorado com as prestações sociais, como no que se refere à incerteza quanto à reposição futura da estabilidade perdida.
Factores como a idade dos trabalhadores, especialmente dos que perderam o posto de trabalho depois dos 45 anos, a fraca qualificação profissional, fruto de um sistema educativo inadequado e desfasado da realidade, para além de mutações económicas demasiado rápidas, contribuem de forma decisiva para alterações sociais, para as quais a sociedade terá de obter respostas a curto prazo.
A deslocalização de empresas, integrada no conceito de globalização, embora fazendo parte da livre circulação de pessoas, bens e capitais, a sua concretização está a efectivar-se em benefício do mercado com grande alheamento das questões sociais inerentes.
Assim, o desenvolvimento de uma economia global não tem sido acompanhado dos mecanismos necessários do ponto de vista social que permita a consolidação de uma sociedade justa e equilibrada.
O custo de mão-de-obra mais barata e com qualificações superiores, por exemplo nos países asiáticos em comparação com os países da Europa Ocidental, tem contribuído para facilitar a transferência das linhas de produção para aqueles países.
Como refere GEORGE SOROS em “ A crise do Capitalismo Global” “ o sistema capitalista global tem uma natureza puramente funcional. Serve uma função económica, o que não admira: a produção, o consumo e a troca de bens e serviços. É importante notar que a troca inclui não só bens e serviços, mas também os factores de produção.
Como Marx e Engels referiram há mais de 150 anos, o sistema capitalista transforma a
terra , o trabalho e o capital em mercadorias. À medida que o sistema se vai expandindo, a função económica acaba por dominar a vida das pessoas e das sociedades. Penetra mesmo em áreas que anteriormente não eram consideradas económicas, como a cultura, a política e as profissões.
Apesar da sua natureza não territorial o sistema tem um centro e uma periferia. O centro é o formador do capital; a periferia é o utilizador do capital. As regras do jogo estão viciadas a favor do centro. Tanto poderia dizer-se que o centro é em Nova Iorque ou em Londres, porque é aí que se encontram os mercados financeiros internacionais, como em Washington, Frankfurt ou Tóquio, porque é aí que a provisão mundial de fundos é determinada.
Do mesmo modo poder-se-ia dizer que o centro é nas praças “offshore” porque é aí que se encontra domiciliada a parte mais activa e móvel do capital financeiro mundial”.
Deste modo se a função económica se encontra gerida pelo sistema capitalista global, mesmo considerando que aquela função possa ter precedência em relação às outras, na situação actual, quem dirige e/ou coordena a função social?
Sabendo-se que a função social a par do exercício dos direitos, liberdades e garantias
dos cidadãos diverge com os regimes políticos instalados nos vários países, só a um nível supranacional, no âmbito da ONU, ou de organizações internacionais credíveis, será possível garantir que as questões sociais sejam respeitadas em todo o Mundo, com base em regras aceites por todos os países a exemplo do que acontece com a parte económica.
Torna-se imperioso evitar que a assimetria do actual funcionamento da economia contribua para tornar os países ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Será então necessário, segundo SOROS, “ uma mudança de mentalidades, para que os vários Governos, Parlamentos e intervenientes no mercado reconheçam que têm um papel a desempenhar na sobrevivência do sistema.Resta saber se esta mudança de mentalidades ocorrerá antes ou depois do colapso do sistema”, que segundo este autor, se torna inevitável se não for encontrada uma fórmula equilibrada de progresso que abranja de igual modo a função económica e a função social.

(João Aurélio Raposo)