Estou plenamente convencido que a actual composição das nossas Juntas de Freguesias está completamente desfasado das realidades. Há trinta anos, quando não havia funcionários, quando se pretendia um Atestado de Residência, o requerente dirigia-se ao Secretário da Junta que lho passava, depois ao Tesoureiro para pagar os emolumentos e por fim ao Presidente que lho assinava e punha o Sêlo Branco.
Com os serviços que hoje temos e a entrada no sistema de funcionários para atendimento ao público, o Secretário e o Tesoureiro, não têm nenhuma função, são completamente obsoletos. As funções dos dois, hoje são desempenhadas pelos funcionários administrativos qualificados para tal.
Devia passar-se a uma situação de presidente a tempo inteiro, Este prestava contas do seu desempenho na Assembleia de Freguesia em Reuniões Ordinárias Mensais.
Os aproximadamente dezoito mil euros anuais que actualmente o Estado suporta em Subsídios aos Titulares da Junta, (não sei se ainda se chama assim), dariam para pagar a um Presidente de Junta em dedicação exclusiva, com manifestos benefícios para a população.
Na década de 80/90 tivemos uma figura pública que se adequava aos termos do presente post. Sua alcunha: PC. Foi um grande tesoureiro. Dada à notória perspicácia da função, fez renascer uma velha e conhecida expressão: Testa de Ferro, ou Laranja. Se não fosse a coragem desses audazes, o que seria dos grandes personagens que por trás estão? Cada macaco no seu galho. Pobre Fidel se não fosse o Chê
ResponderEliminarPC Farias?
ResponderEliminarNão percebo a analogia.
Prezado A.Mello. Agradeço pelo momento oportuno de seu comentário para esclarecer que não se trata de uma analogia, mas sim de uma ilustração utilizada como prévia para o presente coment. Existem funções de apoio à função principal que são decisivas para a conquista das finalidades. Sem entrar no julgamento do mérito, a manutenção de determinados postos na administração mesmo que obsoletos, podem ser fundamentais para o sucesso pretendido desde que o sistema onde estejam inseridos seja coerente com os mesmos. A logística de recursos humanos específicos é que alavanca ou mantém o estado das coisas, mesmo que o seja em detrimento de um ou outro setor.
ResponderEliminarMeu Caro Quis
ResponderEliminarObrigado pelos seus comentários sempre muito claros. Este meu Post e genérico, não foi escrito a pensar em funcionários mas na função.
Eu não conheço o sistema autárquico brasileiro, não se se conhece o nosso. Este tem 35 anos e está desfazado da realidade, quanto a mim. Foi elaborado numa época em que o mais importante era dar lugares ás clientelas políticas, Há dois anos tentou-se revê-lo, mas as 2 principais forças políticas furaram o princípio de acordo porque se sentiram ambas diminuidas de lugares.
Imagine uma pequena autarquia de 500 eleitores que elege , presidente, secretário, tesoureiro, 7 vogais, e funciona com 2 func administrativos.
De acordo com a natureza ou percentual de cotas investido, temos entidades públicas, estatais, privadas, autárquicas, de economia mista, paraestatais, sendo que as autárquicas são entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas, crendo eu tratar-se de casos semelhantes entre ambos os países. Nota-se no caso do post que o sistema de administração quanto ao número, atribuição e distribuição de cargos nas autárquicas poderia estar sendo influenciado quanto ao método utilizado pelos entes de serviço público, lembrando apenas que: o que é público, é público; misto é misto e particular é particular.
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